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OAB-PI estuda ingressar com ação em organismos internacionais

Comitê de Prevenção e Combate à Tortura no Piauí questionou o exame feito na criança, que descartou o abuso sexual.


OAB-PI estuda ingressar com ação em organismos internacionais

Ordem dos Advogados do Piauí secção Piauí (OAB-PI) instaurou uma comissão para apurar o caso do menino deixado em presídio no Piauí. O garoto de 13 anos foi encontrado em cela com um preso, condenado por estupro. A comissão vai avaliar a possibilidade de encaminhar denúncia a organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organizações dos Estados Americanos e Rede Latino-Americana e Caribenha de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Redlamyc).

(Correção: o G1 errou ao informar inicialmente ONU e órgãos internacionais apuram caso de garoto deixado em presídio no PI. A informação foi corrigida às 18h12).

O vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa informou que há uma comissão estudando a possibilidade de ingressar em organismos internacionais para pedir apuração da denúncia. “Tem uma comissão da OAB criada para estudar isso. Estamos vendo a possibilidade de denunciar esse fato a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a Organização das Nações Unidas (ONU) e aos organismos internacionais que tiverem acesso”, relatou.

Lucas Villa explicou que a comissão não tem prazo para tomar uma decisão, mas a perspectiva é que seja rápido. “Isso está ainda em fase de estudo para fazer isso. A comissão de conselheiros vai proceder a análise”, comentou o vice-presidente da OAB-PI.

A presidente do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura no Piauí, Lurdinha Nunes, questionou o exame feito na criança, que descartou o abuso sexual. Segundo ela, o fato chegou a ser confirmado pela própria vítima inicialmente.

"Ir ao Instituto Médico Legal e dizer que não houve conjunção carnal, não descarta se houve atos libidinosos, que também é muito grave. Para ocorrer estupro de vulnerável não precisa penetração. Muitas vezes abusos como esses marcam a criança. Nós temos a confirmação que isto aconteceu. Em primeiro momento o garoto afirmou, depois que ganhou repercussão ele passou a negar", afirmou Lurdinha Nunes.

 

Adolescente foi encontrado debaixo da cama de preso

 

Agentes penitenciários encontram o adolescente escondido debaixo da cama de um detento da Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira, localizada no município de Altos, a 38 km de Teresina, Norte do Piauí.

“O menino foi resgatado após os agentes fazerem uma verificação em um dos prédios da unidade prisional. Ninguém sabe ainda como isso se desencadeou, mas esse adolescente foi encontrado escondido dentro do quarto de um preso”, informou o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), Kleiton Holanda.

 

Juíza transfere garoto e irmãos para abrigo

 

A juíza da Vara da Infância e da Adolescência, Maria Luiza de Moura, determinou a transferência do garoto e três irmãos para um abrigo de crianças e adolescentes nesta quarta-feira (4).

"Determinamos essa medida protetiva de acolhimento porque só de ele ter dormido no presídio com uma pessoa que responde por estupro, já é algo gravíssimo. A família ainda vai ser citada para se defender, mas até lá eles vão ser mantidos em um abrigo, porque a situação é de risco, de vulnerabilidade extrema", informou a juíza ao G1.

 

Não foi a primeira vez que garoto dormiu no presídio, diz delegado

 

Em depoimento, nesta quarta-feira (3), o garoto contou que essa não foi a primeira vez que dormiu na Colônia Agrícola Major César Oliveira. Em seu relato, o adolescente afirma que passou à noite no presídio 'com a família', quando o pai cumpria pena por estupro, segundo o delegado Jarbas Lima.

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